Você sabia que o UniBH conta com um espaço para atendimento gratuito de demandas jurídicas a pessoas que não têm recursos para arcar com as despesas de uma defensoria pública? Trata-se do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), equipamento localizado no campus Buritis que, somente em 2023, realizou 142 novos atendimentos e a condução de mais 437 casos já abertos para pessoas de baixa renda em Belo Horizonte.
Com o objetivo de prestar esse serviço essencial à comunidade, o NPJ oferece consultoria e representação jurídica à comunidade hipossuficiente de forma gratuita. Formado por alunos e professores do UniBH, o órgão se dedica à elaboração de estratégias que possibilitem a atuação preventiva, rápida e eficiente de questões jurídicas, como destaca o professor e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do UniBH, Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho.
“Atendemos principalmente causas cíveis, como Direito de Família, Sucessões, Direito do Consumidor, conflitos que envolvem posse e propriedade, entre outros objetos. Também promovemos as ações judiciais e representamos as pessoas em juízo, promovendo um trabalho primordial à cidadania de pessoas hipossuficientes”, conta.
Além de prestar respaldo social à comunidade, o espaço serve como campo prático para alunos da graduação em atividades extensionistas. Os estágios são supervisionados por professores do Centro Universitário e feitos por estudantes a partir do 7º período. “Trata-se de oportunidade única de aprendizado dos acadêmicos do curso de Direito que participam de todas etapas no processo de atendimento e representação jurídica, orientados pela equipe de professores do UniBH”, afirma o professor.
Aberto de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, os atendimentos do equipamento são agendados sob demanda, conforme disponibilidade de horário. Qualquer interessado deve procurar a equipe do NPJ via whatsapp, no (31) 99586-0482, onde será feito o agendamento da consulta jurídica e orientações quanto à documentação necessária para abertura e execução das ações.
