Belo Horizonte, quinta-feira, 5 DE dezembro DE 2019
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OPORTUNIDADE: ABERTA TEMPORADA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS


 

            O fim do ano está chegando e esta pode ser uma ótima oportunidade para quem quer trabalhar. É a temporada oficial dos contratos temporários. No Buritis, a expectativa de vendas do comércio é muito boa e, para suprir a maior demanda, os lojistas preparam o estoque e já planejam as contratações temporárias.

            Gerente da loja de brinquedos Estripulia, Amanda Furtado diz que os últimos três meses do ano são bastantes significativos para a economia da empresa, somando Dia das Crianças, Black Friday e o Natal. Para este último, a expectativa é ainda maior, já que o crescimento médio alcançado nas vendas é de 30% a 40%. Diante dessa maior demanda se faz necessária a contratação de mais profissionais. "Para o Dia das Crianças contratamos cinco pessoas, para o Natal a expectativa é, no mínimo, de dobrar esse número".

            Se um emprego temporário não é o ideal que o desempregado está buscando, ele pode ser o trampolim para a conquista da carteira assinada. Hoje, o contrato temporário se tornou um ponto muito forte para escolha de um funcionário. Ele dá à empresa a possibilidade de busca pelo profissional que mais se adequa ao cargo, evitando assim a rotatividade de pessoal. "Posso dizer que 90% dos vendedores que contratamos passaram por alguma experiência temporária".

            A vendedora Aline Rodrigues é a prova de que tendo um bom resultado no contrato temporário as chances de ter a carteira assinada em definitivo são grandes. Ela foi contratada pela Estripulia para trabalhar na semana do Dia dos Crianças. Seu desempenho foi tão satisfatório que a gerente não teve dúvidas em trazê-la para sua equipe fixa. "Desde o primeiro minuto nós vimos a ação arrojada dela. A gana pela venda. Assim que passaram os dias de experiência fizemos a proposta para que ficasse com a gente", conta Amanda.

            Aline estava há quatro meses desempregada quando aceitou o convite para o trabalho temporário. Não era o que queria, mas viu ali uma oportunidade para conquistar o emprego e não deixou escapar. "Como ouvi aqui no primeiro dia: "foco na missão". Fui pra cima, conquistei a confiança da gerência e hoje estou aqui. Quem tiver uma chance temporária aconselho que faça o mesmo que a resposta vai vir".

            Ainda de acordo com Amanda, todos os funcionários que se destacam no emprego temporário, caso não seja possível a sua contratação, indica para uma outra loja ou mesmo seu currículo fica guardado para, assim que aparecer uma vaga, sejam contatados.

Novas regras

            O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O decreto traz as regras sobre trabalho temporário, sua aplicação, período pelo qual pode ser contratado e direitos dos trabalhadores.

            A reforma trabalhista, feita ainda pelo governo de Michel Temer, já havia alterado para 180 dias o prazo para o trabalho temporário, prorrogados por até mais 90 dias. O decreto agora publicado confirma esse prazo máximo de duração do contrato e diz que, “comprovada a manutenção das condições que ensejaram a contratação temporária, o contrato poderá ser prorrogado apenas uma vez, por até 90 dias corridos, independentemente de a prestação de trabalho ocorrer em dias consecutivos ou não”. 

            O trabalhador temporário somente poderá ser novamente contratado pela mesma empresa tomadora de serviços ou cliente em um novo contrato temporário após o período de 90 dias, contado do término do contrato anterior. A contratação antes desse prazo caracterizará vínculo empregatício entre o trabalhador a empresa.

Jornada de trabalho

            Sobre a jornada de trabalho para os temporários, ela será de, no máximo, oito horas diárias, podendo ter duração superior na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. Segundo o decreto, as horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%.

            Ainda será assegurado ao trabalhador temporário o acréscimo de, no mínimo, 20% da remuneração quando trabalhar no período noturno. O Decreto assegura ainda ao temporário o descanso semanal remunerado e afirma que a ele não se aplica o contrato de experiência. Os trabalhadores temporários deverão ser cadastrados junto ao Ministério da Economia e a empresa de trabalho temporário fica obrigada a anotar, na carteira de trabalho ou em meio eletrônico que a substitua, a condição de temporário do trabalhador.

            Com relação aos direitos do trabalhador temporário, além da remuneração equivalente à recebida pelos empregados da mesma categoria da empresa, está assegurado o pagamento de férias proporcionais no caso de: dispensa sem justa causa, pedido de demissão ou término normal do contrato temporário. Além disso, terá direito ao FGTS, benefícios e serviços da Previdência Social, seguro de acidente de trabalho e anotação de sua condição de temporário na carteira de trabalho.

            As empresas que estiverem recrutando trabalhadores temporários podem enviar as informações para o jornal – jornaldoburitis@gmail.com - que elas serão divulgadas gratuitamente por meio das nossas redes sociais.

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