Quase quatro anos após intensas discussões na Câmara Municipal, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram no mês passado o novo Plano Diretor da capital mineira. No entanto, as novas diretrizes devem entrar em prática, integralmente, apenas em 2022. Entre os pontos mais polêmicos do texto está a chamada outorga onerosa, que é o pagamento de uma taxa extra para quem quer construir acima do coeficiente de aproveitamento do terreno. O novo Plano Diretor unificou o coeficiente de toda a cidade em 1.0.
O coeficiente de aproveitamento básico é uma regra que limita quanto um terreno pode ter de construção considerando o tamanho dele. Por exemplo, em um espaço de 100 metros quadrados será permitido uma construção do mesmo tamanho, ou seja, um imóvel de 100 metros quadrados. Caso o proprietário queira construir um imóvel acima deste tamanho, terá que pagar uma outorga onerosa, que é uma taxa paga para a prefeitura, mas que não é um imposto.
Por se tratar de uma estrutura totalmente verticalizada, imagina-se que o Buritis iria sofrer um grande impacto com a aprovação do novo Plano Diretor. Contudo, na prática isto não irá acontecer, uma vez que o bairro já se encontra na categoria 1.0.
"No Buritis não haverá mudanças pois o coeficiente na região já havia sido reduzido para 1.0 há mais tempo. O bairro é uma área de diretrizes especiais (ADE) e o novo Plano Diretor reconhece a região sob o conceito de centralidade", explica o presidente da ABB - Associação do Bairro Buritis, Braulio Lara, que acompanhou de perto, nos últimos anos, as discussões na Câmara de BH sobre o tema.
Mercado imobiliário
Atuante no setor imobiliário, Braulio destaca que, ao contrário do Buritis, com a aprovação do novo Plano Diretor o restante da capital deverá sofrer com a redução de investimentos na construção civil. "Na perspectiva do mercado imobiliário pode migrar investimentos para municípios vizinhos como, por exemplo, Nova Lima. Isso porque o coeficiente 1.0 vale para toda a cidade e os empreendedores terão que negociar com a Prefeitura a outorga onerosa antes mesmo de definir sobre um novo projeto. Haverá uma dificuldade maior para viabilizar empreendimentos, além de aumento dos custos", prevê.
Após a aprovação em segundo turno, o texto do novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi encaminhado para a redação final e ainda neste mês de julho irá para a apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancionar ou vetar a lei parcial ou integralmente.
