No dia 1º de janeiro deste ano foi empossada a nova composição de vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Porém, se para 18 vereadores este é um trabalho que se inicia, para os outros 23 é a continuação de um novo mandato e, mais que isso, a expectativa que o atual Poder Executivo cumpra com as obrigações do mandato anterior, no que diz respeito à execução de emendas impositivas indicadas por eles. De acordo com informações da presidência da Câmara, ao menos 80% das emendas impositivas da legislação anterior ainda não foram executadas pela Prefeitura. E, entre elas, emendas destinadas ao Buritis.
Vereador e morador do Buritis, Braulio Lara (NOVO) é responsável pela quase totalidade emendas impositivas para o Buritis e bairros vizinhos, como o Estoril. No total, são mais de R$4 milhões a serem investidos em obras nas áreas de estrutura, segurança e lazer.
”A gestão anterior poderia ter sido mais assertiva no atendimento às demandas dos bairros. Ainda mais quando se tratava de emendas impositivas apresentadas por vereadores. Com a nova gestão, acredito que isso vai avançar bem. Sonho em morar em uma cidade organizada e bem cuidada. E, no meu caso, nosso bairro e nossa região são meu principal foco. É só olhar quanto de recurso tenho enviado para cá”.
Outro vereador que aguarda pela execução de emenda impositiva para a nossa região é Irlan Melo (REPUBLICANOS). Ele fez o pedido para a pavimentação de toda a extensão da Travessa Martinho Lutero (ligando a Av. Prof. Mário Werneck à Av. Barão Homem de Melo – passagem ao lado da Oficina Check Car), no valor de R$65 mil.
“O local ao qual fiz a emenda impositiva é utilizado por dezenas de pessoas diariamente e a revitalização vai proporcionar mais segurança e tranquilidade para os usuários do local. É uma reivindicação antiga da região, que merece atenção e a implementação da Prefeitura. Creio que a obra será realizada esse ano. A garantia que dou à comunidade é que a cobrança será constante”, afirma Irlan.
Mais dois vereadores destinaram emendas impositivas para instituições sociais que atendem à nossa região. A vereadora Cida Falabella (PSOL) destinou uma emenda de R$250 mil para o CEMAR - Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos, localizado no Estoril.
Cláudio do Mundo Novo (PL) destinou emenda impositiva de R$75 mil à Associação Ponto Cultural, que oferece oficinas culturais e esportivas para crianças carentes da região e R$50 mil à organização Cruz de Malta, que também realiza ações sociais junto a crianças e adolescentes da região.
Resposta da Prefeitura
Questionado a respeito da conclusão das emendas impositivas do mandato anterior, o prefeito Álvaro Damião afirma que o seu governo tem reforçado internamente o compromisso com a execução de todas as emendas parlamentares, incluindo aquelas anteriores ao ano de 2025. A Secretaria Municipal de Governo e a Subsecretaria de Emendas Parlamentares Municipais (SUEMP) garantem que todas as pendências sejam sanadas o mais rápido possível.
“Entre as 11 emendas com indicação de recursos ao bairro Buritis, quatro já foram realizadas. Há, portanto, sete emendas ainda pendentes de conclusão. Destas, duas encontram-se em fase de execução e cinco estão na etapa de atos preparatórios”, afirma a Prefeitura.
Em atos preparatórios, segundo o prefeito, são aquelas que estão na fase que antecede a sua execução, seja por ainda não ter definição de escopo, instrução de procedimento licitatório, publicação de edital de licitação, elaboração de projeto ou a instrução de chamamento público.
EMENDAS IMPOSITIVAS NÃO EXECUTADAS DO VEREADOR BRAULIO LARA - BURITIS
Implantação da Rua Márcio Maia Ferreira. R$1.417.000,00
Implantação de 12 passagens de pedestres (travessas) ligando diversas ruas do bairro e melhorando os acessos. R$950.000,00
Asfaltamento da Rua Henrique Badaró Portugal, além do alargamento e revitalização de sua pista de caminhada. R$400.000,00
Implantação da pista de skate do Buritis na Praça Paulo Roberto Santos (Rua Moisés Kalil). R$250.000,00
Instalação câmeras do olho vivo nas entradas e saídas do Buritis, bem como nos Parques Aggeo Pio Sobrinho, Bandeirante Silva Ortiz, Estrela Dalva, Estrelinha e Harley Alves Bessa. R$250.000,00
Elaboração de projeto para implementação de trincheira ou outras estruturas de engenharia para melhoria viária no cruzamento da Av. Prof. Mário Werneck com Rua Líbero Leone para eliminação de semáforos para maior fluidez de trânsito. R$250.000,00
Implantação da Praça do Mirante do Buritis na Rua José Rodrigues Pereira com Av Raja Gabaglia. R$160.000,00
Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Senador Lima Guimarães com Rua José Rodrigues Pereira. R$100.000,00
Implantação de passeio ao lado da área verde da prefeitura na Rua Rubens Caporali Ribeiro. R$100.000,00
Revitalização e instalação de novos brinquedos no Parque Aggeo Pio Sobrinho. R$50.000,00
Implantação de passeio na Praça Reitor Ney Soares (Pracinha dos Cachorros). R$50.000,00
Revitalização de jardins e áreas verdes do Buritis. R$50.000,00
Instalação de corrimão e complemento de passeio na Rua Paulo Diniz Carneiro para facilitar acesso ao Centro de Saúde Havaí. R$41.000,00
TOTAL A SER INVESTIDO NO BURITIS: R$4.068.000,00
