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Pode soltar, mas sem barulho

            Após as festas de fim de ano, as inúmeras reclamações de pessoas que passaram por transtornos devido ao enorme barulho emitido pelos fogos de artifício, trouxeram à tona a discussão sobre proibir a comercialização destes produtos. Em Minas Gerais, o deputado estadual Fred Costa (PEN) já protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que pretende proibir o uso de fogos com estouros e estampidos em todo o Estado. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra.

            Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na ALMG, Fred Costa explica que a sua maior motivação para criação do projeto é a busca pela defesa e proteção dos animais. Segundo o parlamentar, assim que passou a noite de Réveillon recebeu uma série de relatos de donos de animais de estimação quanto ao sofrimento dos bichos em consequência do barulho dos fogos. "Mas, não falo apenas dos cães, toda a fauna, especialmente as aves, sofrem muito com o barulho".

            Apesar de os animais serem os maiores prejudicados com o barulho, o deputado garante que a lei também irá defender as pessoas, em especial enfermos, idosos e crianças. "Fiquei sabendo recentemente o quão este barulho faz mal para crianças com autismo e microcefalia. Isto não pode continuar", ressalta.

Pena

            As punições previstas no texto para quem descumprir a norma são multa e detenção. Para a venda, a multa pode chegar a R$30 mil, já para quem compra, R$16 mil. Fred Costa não teme retaliação de donos de empresas que produzem os fogos barulhentos. De acordo com o parlamentar, esta é uma nova realidade e eles terão de se adequar. "Os fogos silenciosos refletem a mudança de cultura que vem acontecendo no mundo. Na Inglaterra, existe uma empresa que fabrica fogos de artifícios silenciosos há 30 anos. Inclusive em cidades do Brasil e de Minas já há legislação proibindo a poluição sonora. Adianto que com a aprovação da lei, quem não cumpri-la será multado e que este valor será revertido para programas de conscientização e de proteção aos animais", afirmou.

Repercussão

            Uma grande surpresa dita pelo deputado estadual foi a repercussão que seu projeto tomou. Segundo Fred Costa, logo no primeiro dia que fez um post no Facebook a respeito da proposta, recebeu mais de 19 mil curtidas. "Foi incrível. A resposta que eu precisava para saber que estava no caminho certo".

            A partir de agora, a proposta passa por todos os trâmites legais para aprovação. Se confirmado, o projeto de Fred Costa, que já assina seis leis aprovadas em defesa dos animais, transformará Minas Gerais no primeiro Estado a regulamentar a preocupação com a poluição sonora causada pelos fogos. "Eu acredito que não haverá rejeição dos meus colegas, até porque já existe a Lei do Silêncio, que limita o índice de decibeis, e estes fogos barulhentos, com certeza não a respeita".

 

 
 

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