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HORIZONTE MAIS BELO NO BURITIS

Horizonte mais belo

PBH começa a retirar os outdoors pelas ruas da cidade;

Buritis já tem visual mais limpo

Quem é um bom observador deve ter percebido uma mudança que deixou o bairro menos poluído visualmente nas últimas semanas. Tirando pelo fato dos sujões, com suas faixas espalhadas pelas ruas do bairro, o Buritis está com um horizonte mais belo pela retirada dos outdoors.

Apesar de a Regional Oeste não ter fechado um balanço com o levantamento da retirada desses engenhos publicitários — a única das regionais sem esse balanço até o fechamento desta edição —, é notório a melhoria, principalmente se levarmos em conta o breve levantamento que o JORNAL DO BURITIS fez no mês passado dos outdoors que existiam e que deveriam ser retirados com o fim do prazo do contrato que as empresas anunciantes tinham, vencido no mês de abril, após um ano da entrada em vigor do Novo Código de Posturas de Belo Horizonte.

Pelas seis fotos ilustradas nesta matéria é possível ver três pontos onde durante anos foram tomados pelos engenhos e que agora estão livres deles: na avenida Engenheiro Carlos Goulart, no lote vago na esquina com avenida José Rodrigues Pereira; rua Paulo Piedade Campos, próximo à rotatória de acesso à avenida Barão Homem de Melo; e avenida Prof. Mário Werneck, esquina com rua Engenheiro Aluísio Rocha, em cima do prédio abandonado. Isso sem falar nas dezenas de outdoors retirados das avenidas Barão Homem de Melo e Raja Gabaglia, duas das principais vias de acesso ao Buritis.

A limpeza está sendo feita pela prefeitura, através das regionais pela Gerência de Regulação Urbana. Inicialmente foi feito um levantamento de todos os engenhos para em seguida começar a notificação dos responsáveis. A meta da prefeitura é reduzir o número de outdoors em 85%: restarão apenas 450 dos 3 mil que poluíam e tampavam cartões-postais da cidade.

Segundo a PBH, desde que as novas regras do Código de Posturas entraram em vigor, em 8 de abril de 2010, até 9 de março desse ano, 1,5 mil engenhos de publicidade irregulares foram retirados. Os 450 outdoors serão definidos por meio de chamamento público aberto pelas nove regionais. Terá direito a instalar as peças quem oferecer o maior preço, com lance mínimo de R$ 114,82, segundo o assessor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e gerente do Movimento Respeito por BH, Vicente Arthur Sales Dias. A licença terá validade de um ano, ficando assegurada somente a primeira renovação, por mais um ano, sem a necessidade de novo chamamento público. Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, sejam elas proprietárias dos lotes, anunciantes ou agências especializadas.

Mais rígidas, as novas regras do Código de Posturas não permitem a instalação de outdoors dentro do perímetro da avenida do Contorno, nas áreas de diretrizes especiais (ADEs) Pampulha, Santa Tereza, Mangabeiras, Santa Lúcia, Belvedere, São Bento e Cidade Jardim, além das áreas de proteção ambiental (APAs). O critério para instalação dos engenhos de publicidade em vias arteriais também mudou. Serão permitidos apenas dois por face de quadra em avenidas como Raja Gabaglia, Nossa Senhora do Carmo e Amazonas. Com isso, a disputa pelas peças promete ser acirrada. O objetivo é reduzir a poluição visual e evitar que elas sejam instaladas em locais que prejudiquem o trânsito ou a identificação dos marcos referenciais e urbanos da cidade.

O novo Código de Posturas também é mais duro quanto às multas previstas para quem instalar os outdoors em locais proibidos. A multa é de R$ 5 mil na primeira autuação, R$ 10 mil na segunda e R$ 15 mil na terceira. Uma vez notificados, os responsáveis pelos engenhos têm até sete dias para retirar a peça. Além dos anunciantes, o proprietário do terreno também fica sujeito à penalidade.

 
 

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