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UM NOVO BELO HORIZONTE

Um novo Belo horizonte 
 
Um ano depois de sancionado o novo Código de Posturas, licenças de donos de outdoors expira e PBH vai  aproveitar para reduzir ainda mais engenhos publicitários em toda a cidade e o Buritis será beneficiado


A Prefeitura de Belo Horizonte começou neste mês mais uma etapa de combate a engenhos publicitários para deixar Belo Horizonte uma cidade ainda mais bela. Com o objetivo de diminuir cada vez mais a poluição visual da capital, começam a valer as novas regras do Código de Posturas aprovado um ano atrás e com isso haverá uma redução drástica no número de outdoors na cidade. Os 3000 atuais serão reduzidos para cerca de 450, um corte de 85% no número de placas na cidade.

De acordo com a gerência do projeto Movimento Respeito por BH, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir do vencimento das licenças, as empresas terão sete dias para retirar os painéis sob pena de serem multadas em até R$ 15 mil. Os donos dos lotes onde estão instalados os equipamentos também poderão sofrer penalidades.

E o Buritis será um dos bairros mais beneficiados com a nova lei. Isso porque, além da proibição das peças publicitárias, uma das medidas é fiscalizar com mais eficácia as irregularidades dos engenhos publicitários. “É uma prioridade do prefeito Marcio Lacerda, que quer limpar a nossa cidade. Estamos sempre fazendo operações no bairro, recolhendo as propagandas irregulares e punindo os infratores”, lembra a secretária de administração regional Oeste, Neusa Fonseca, que aponta serem as faixas um dos maiores problemas do bairro.

De acordo com um levantamento da Regional Oeste, feito assim que o executivo lançou o “Movimento Respeito por BH”, um dos 40 projetos sustentadores do BH Metas e Resultados, no ano passado eram 61 engenhos publicitários na avenida Mário Werneck, 44 na José Rodrigues Pereira, 121 na Barão Homem de Melo, 18 na Paulo Piedade Campos, 11 na Cristovan Chiriadia, além de diversos outros que estão espalhados pelo bairro.

Somente em outdoors, são 14 na avenida Mário Werneck, com destaque para a área que se estende da avenida Barão Homem de Melo até a avenida Engenheiro Carlos Goulart, onde são 10 propagandas; seis na José Rodrigues Pereira; três na engenheiro Carlos Goulart e outras três na Paulo Piedade Campos. Destes, segundo a regional Oeste, mais de 80% serão retirados.


NOVAS REGRAS
As empresas interessadas em explorar o setor terão de passar por licitação, a ser aberta ainda neste mês. A readequação da exploração da propaganda nos espaços públicos está prevista no novo Código de Posturas, aprovado há um ano. Para a volta das peças de publicidade, pessoas jurídicas e físicas que desejarem anunciar em outdoors e empenas (instaladas em laterais dos prédios) deverão participar de um processo licitatório disposto em duas fases.

Na primeira, a empresa deverá informar o custo de instalação do outdoor, além da localidade escolhida, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Código de Posturas. Na segunda fase, será analisado o maior valor informado para a execução de todo o serviço. O motivo é encarecer a propaganda e desestimular a instalação dos equipamentos, já que a meta principal é reduzir a poluição visual na cidade. O preço mínimo para instalar um outdoor hoje é de R$ 114,82. "Quem oferecer o maior valor ganhará a concorrência", afirma Vicente Arthur Sales Dias, gerente do Movimento Respeito por BH.

Pela lei, os outdoors não poderão mais ser colocados no perímetro da avenida do Contorno, em áreas de proteção ambientais (APAs) e de diretrizes especiais, localizadas na Pampulha, Belvedere, Mangabeiras, Cidade Jardim, São Bento, Santa Tereza e Santa Lúcia. No Buritis haverá uma restrição muito rigorosa nas duas principais vias do bairro: a avenida Mário Werneck e a Rua José Rodrigues Pereira.


Infrações e multas

- Instalação de engenho de publicidade sem licença ou em local proibido:
R$ 2.000 à 10 mil

- Instalar engenho publicitário em desacordo com as normas:
R$ 1.200 à R$ 6.000

- Instalar engenho de publicidade em veículo motorizado ou não, sem permissão:
R$ 4.000

- Instalar faixas e estandartes na rua:
R$ 2.000

- Instalar engenho de publicidade em mobiliário urbano sem licença:
R$ 4.000

 
 

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