› Home  › Notícias  › Notícia

Editorial edição de Agosto 2010

CRESCIMENTO PLANEJADO 
 
O prefeito Marcio Lacerda sancionou no mês passado duas leis muito importantes para a Belo Horizonte que queremos ter no futuro: o novo Plano Diretor e a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Ambas as leis estavam completamente defasadas. As versões antigas haviam sido elaboradas em 1996, ou seja, quase 15 anos atrás. Nesse período, foram muito remendadas e, na imensa maioria das vezes, para pior.
 
Tanto o Plano Diretor quanto a Lei de Uso e Ocupação do solo têm um objetivo em comum: planejar e ordenar o crescimento da cidade. A ausência de planejamento urbano gerou, em especial nos últimos anos, vários prejuízos para a capital mineira. Quem mais sofreu nesse sentido foi o trânsito da cidade. O crescimento desordenado de bairros como o nosso Buritis e o vizinho Belvedere, além do adensamento dos condomínios em Nova Lima, prejudicou muito o trânsito da região sul da cidade.
 
A existência de novas leis para a ocupação do solo não vão, certamente, corrigir os erros cometidos em um passado bem recente. Mas poderão perfeitamente evitar que eles sejam repetidos para que a nossa boa qualidade de vida seja preservada. Nessa nova legislação, um dos bairros mais beneficiados foi o Buritis. Duas mudanças substanciais atingiram o bairro no sentido de conter o seu vertiginoso crescimento.
 
A primeira delas é a mudança de zoneamento. Se na lei de 1996 o Buritis foi considerado uma área de adensamento preferencial, dessa vez a legislação dá uma guinada de 180º . A partir da aprovação da nova lei, o bairro agora é uma área de adensamento restrito. A outra mudança significativa foi no potencial construtivo do bairro. Trocando em miúdos, onde poderia se construir 10 apartamentos, agora serão permitidos apenas 6. Houve uma redução de cerca de 40%.
 
Como você vai poder conferir em reportagem nesta edição, existem muitos projetos aprovados no bairro de acordo com a legislação antiga. Mas, a partir de agora, os novos empreendimentos terão que se enquadrar nas novas regras. E com isso certamente o crescimento do bairro será em menor volume, uma vez que ainda temos no Buritis algo em torno de 30% de terrenos desocupados.
 
Além das mudanças que alteram diretamente o Buritis, outro fator importante que dá à nova legislação uma legitimidade ainda maior é o fato de ela ter sido construída em conjunto com a sociedade. Quase tudo que o prefeito Marcio Lacerda sancionou foi resultado da 3ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas, que envolveu setores públicos, empresariais e da sociedade civil organizada.
 
O principal é que a nova legislação vai impedir que a cidade seja ocupada de forma desordenada. Até porque Belo Horizonte vive um momento de grande efervescência na construção civil e no setor imobiliário. A cidade é alvo de grandes investimentos. Mas ainda bem que o imediatismo deu lugar ao planejamento. E com certeza poderemos ainda sonhar com uma cidade que deseja, acima de tudo, preservar a boa qualidade de vida dos seus cidadãos.

 

 
 

Rua Cristiano Moreira Sales, 150, Sala 810, Bairro Estoril - Belo Horizonte - Minas Gerais. CEP: 30.494-360. Telefones: (31) 2127-2428 / (31) 99128-6880