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Será que não vai ter fim?

SERÁ QUE NÃO VAI TER FIM?

 

Campanha do JORNAL DO BURITIS contra faixas irregulares continua surtindo efeito e elas estão diminuindo, mas Ahaze continua batendo recorde de sujeira e pode ter alvará cassado

 

Mais uma vez o JORNAL DO BURITIS pergunta: até que ponto vai o desrespeito e a falta de compromisso com o bairro e com a cidade por parte das empresas que continuam insistindo em sujar as nossas ruas com suas faixas comerciais.? Temos que lembrar que o dinheiro gasto para recolher essas faixas poderia estar sendo destinado à construção de praças de lazer, infraestrutura no nosso trânsito, melhoria na saúde e educação, entre outras ações da prefeitura. Mas, não. Está sendo gasto com o recolhimento de faixas irregulares no nosso querido Buritis. Isso é uma afronta ao bairro e aos nossos moradores. As sujonas colocam faixas e ainda riem de nossa cara, como você poderá ler nas linhas abaixo, em um e-mail no qual o JORNAL DO BURITIS teve acesso com exclusividade.

 

Há cinco meses o jornal está numa campanha que nitidamente está surtindo efeito. Nestes meses de campanha recebemos muitos e-mails de moradores que estão indignados com as empresas e afirmando que não compram mais nessas lojas que poluem visualmente nosso bairro.

 

É bom deixar bem claro que o JORNAL DO BURITIS não está fazendo denúncias de apenas uma empresa. Todas que poluem o bairro no mês em questão são citadas neste jornal até que um dia, se isto realmente acontecer, não precisemos mais fazer essas reportagens e consequentemente citar os nomes das empresas porcalhonas. Nestes “alguns casos” que citamos acima, na verdade, felizmente, é um caso específico: a Ahaze, grande campeã todos os meses em sujeira, afixando intermináveis faixas pelas ruas do bairro.

 

ESPERTEZA

 

Durante o mês de abril, nossa reportagem, inclusive, traçou um perfil de como esta empresa está agindo para tentar burlar o Código de Posturas da cidade e, posteriormente, a fiscalização. Como o recolhimento de faixas por parte da prefeitura acontece nas segundas, quartas e sextas, a Ahaze descobriu que a melhor estratégia para desrespeitar a lei é afixar as faixas nesses mesmos dias à tarde, após o recolhimento, que é sempre feito na parte da manhã. Assim, ela tem o tempo para expor seus produtos, de maneira irregular, até uma próxima vistoria.

 

Porém, no dia 23 de abril, nossa reportagem flagrou uma cena no mínimo inusitada. Talvez pensando que a fiscalização já tivesse recolhido as faixas no dia, a empresa mandou afixar três propagandas, uma ao lado do Unibanco, na Mário Werneck — inovando no local onde fazer sujeira —, e duas em frente ao Banco Itaú, também na avenida Mário Werneck, local onde constantemente são vistas as faixas da empresa. As propagandas foram afixadas por volta das 10h15. Logo em seguida, por volta das 10h25, apenas dez minutos depois, os fiscais da prefeitura retiraram as faixas.

 

Mas não satisfeita, e pouco se importando com mais três multas salgadas que acabara de ganhar, a Ahaze afixou, no mesmo dia, mais duas faixas em frente ao Banco Itaú, e mais uma Mário Werneck, em frente à rua Senador Lima Guimarães, essas retiradas na segunda-feira seguinte. E na própria segunda-feira, afixou mais duas faixas, de novo em frente ao Banco Itaú, que foram retiradas na quarta-feira seguinte. Dá para acreditar?

 

Segundo o fiscal da Regional Oeste, responsável pela limpeza das faixas no bairro, Marcos Tadeu, apesar do constante desrespeito da Ahaze, nos últimos três meses o número de faixas tem diminuído bastante no bairro, coincidência ou não, período em que estamos engajados assiduamente na campanha de conscientização de moradores para deixar de comprar nessas empresas sujonas. “Com exceção da Ahaze, que retiramos faixas todas as vezes que a fiscalização vem aqui, e que é a campeã em multas no bairro, nós reparamos que o número desse tipo de publicidade irregular diminuiu. São cerca de 15 a 17 faixas retiradas por semana. Mas se levarmos em conta que dessas, pelo menos de oito a dez são da Ahaze, o número está baixo. Já teve dias que retiramos de uma só vez mais de 30 faixas no Buritis”, diz.

 

Apesar de as pessoas estarem enviando e-mails para o JB, apontando que a falta de punição é o motivo de reincidência constante da Ahaze, o fiscal explica que as multas continuam sendo enviadas para a empresa e punições mais severas devem acontecer em breve. “Eles recebem multas todas as semanas. Uma por faixa afixada. Nem sei mais precisar em quanto eles já foram punidos, mas essa dívida deles deve estar muito alta, já que por causa da reincidência eles recebem multas triplicadas. Outra coisa é que eles acham que vão ficar por isso mesmo, mas o alvará deles está prestes a ser cassado”, afirma.

 

Além da Ahaze, no mês de abril também emporcalhou o bairro e com reincidência a churrascaria Gabaritos. Uma empresa não identificada, que deixa apenas o telefone, vende apartamentos na Lagoa dos Ingleses. A reportagem do JORNAL DO BURITIS apurou ainda que mais sete faixas de pessoas físicas foram afixadas vendendo ou alugando imóveis. 

 

 

POPULAÇÃO ESTÁ REVOLTADA

 

No último dia 27 de abril, uma reunião da Associação dos Moradores discutiu como pauta principal a questão das faixas que emporcalham o bairro. O encontro contou com a presença de diretores da entidade e moradores do Buritis.

 

No encontro, o arquiteto e morador do Buritis, Felício Rocha, trouxe a público um e-mail que recebeu do proprietário da Ahaze. O JORNAL DO BURITIS se reserva a publicar somente algumas partes deste desagradável e-mail apresentado e lido em voz alta pelo morador, que contém palavrões e ameaças ao destinatário.

 

Felício Rocha, que mora no Buritis há três anos, contou para os participantes da reunião que sua esposa foi até a Ahaze há um ano e meio e fez uma compra na loja de produtos femininos. No ato do pagamento ela fez um cadastro e deste então passou a receber e-mails promocionais da loja. Até ai nada demais ou ilegal. O e-mail cadastrado foi o do marido, correio eletrônico da empresa de construção civil do qual é proprietário.

 

No dia 24 de abril ele recebeu um e-mail relativo à promoção outono-inverno. Após ler as promoções, Felício Rocha respondeu o e-mail com o seguinte texto: “Como vocês estão emporcalhando o Buritis com as suas faixas, peço-lhes a gentileza de não me enviarem mais e-mails. Não posso compartilhar com a falta de educação desta loja, nem lendo e-mails quanto mais comprando alguma coisa de vocês. Há uma campanha contra esta falta  de respeito com o espaço público.  A gerente desta empresa deve ser cega, muda e surda”. Felício finalizou o texto assinando seu nome e deixando o telefone e endereço da empresa.

 

Dois dias depois veio a resposta da Ahaze, escrita e assinada por seu proprietário, Adalmo Magalhães de Miranda Nunes, que mostrou uma falta de consideração da empresa para com os clientes, moradores e o próprio bairro. Ele começa o texto falando que Felício Rocha, que se identificou no final do e-mail, se esconde atrás do nome de uma empresa para fazer se passar por vítima de sujeira e afirma que irá processar o arquiteto. “Emporcalhamento (acusação de ser eu porco, crime com pena de até dois anos de cadeia por calúnia infâmia e difamação e danos morais e materiais por causar impressão de imoral e materiais por causar prejuízo financeiro a minha empresa)”, diz o texto.

 

O proprietário da loja continua o e-mail falando que não existe legislação municipal, estadual ou federal que proíbe as faixas. “Quanto às faixas, se puder me informar qual é a lei e a data da mesma que proíbe a instalação das mesmas, ficarei muito grato, mas isto não vai acontecer, pelo simples fato de que não existe nenhuma lei municipal, estadual ou federal que proíba faixas para veicular publicidade nem neste município, nem no estado nem em nosso país”.

 

Mas existe legislação que proíbe, sim. Trata-se da Lei Nº 9845/2010, sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda no dia 08 de abril deste ano, publicada no Diário Oficial do Município no dia seguinte e que altera a Lei n° 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências, traz como suas principais novidades as modificações relacionadas à publicidade, à ocupação de calçadas, à arborização e à atuação de flanelinhas e ambulantes. O artigo 57 da nova lei, que substituiu o 189 da antiga, passou a vigorar com a seguinte redação “É permitida a instalação de faixa e estandarte no logradouro público quando transmitirem exclusivamente mensagem institucional, nos termos desta Lei, veiculada por órgão ou entidade do Poder Público”. Até onde sabemos a Ahaze é uma empresa privada e não órgão ou entidade do Poder Público. O atual Código reforça o que já determinava o anterior.

 

Para não ficarem dúvidas quanto à Lei, o texto segue em seu artigo 187. “Em qualquer hipótese, é vedada a instalação de engenho de publicidade (entenda-se faixas) em local em que o engenho prejudique a identificação e preservação dos marcos referenciais urbanos; nas árvores; em local em que, de qualquer maneira, o engenho prejudique a sinalização de trânsito ou outra destinada à orientação pública, ou ainda, em que cause insegurança ao trânsito de veículo e pedestre, especialmente em viaduto, ponte, canal, túnel, pontilhão, passarela de pedestre, passarela de acesso, trevo, entroncamento, trincheira, elevado e similares e  em placa indicativa de trânsito.

 

Finalizando o texto, o proprietário informa ser o único dono da loja e presidente do Grupo Braz Minas Comércio e Exportação S/A, grupo empresarial de 28 empresas, da qual faz parte a Ahaze. Ele pede a Felício Rocha que não se esconda atrás de um e-mail e apareça em sua frente para sentir “o peso de suas mãos”, além de ofender a mãe do arquiteto e chamá-lo de vagabundo e canalha.

 

Felício Rocha, logo após ter lido este e-mail, imprimiu o texto e foi até a Polícia Militar registrar um Boletim de Ocorrência, além de ir até a Polícia Civil e efetuar uma queixa contra o proprietário da empresa, deixando claro que está sendo ameaçado por ele e caso aconteça qualquer coisa com as pessoas envolvidas neste caso tudo está documentado. Vale a pena alertar que nada disso estaria acontecendo se as sujonas que poluem o Buritis não afixassem mais faixas pelo bairro e pela nossa querida Belo Horizonte. Basta!

 

 
 

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