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Menos fumaça no bairro

Bares e restaurantes doBuritis se adaptam à medida e proíbem fumantes dentro de ambientes fechados. Clientes  e donos de estabelecimentos que descumprirem as normas podem ser multados  
 
       A vida do fumante no Buritis e em toda Minas Gerais vai ficar mais difícil a partir deste mês. A exemplo de Rio de Janeiro e São Paulo, Minas entrou na rota da lei antitabaco aprovando uma lei que restringe o fumo em recintos coletivos, tanto públicos como privados. No Buritis, todos os bares e restaurantes, sem exceção, tiveram que passar por modificações para se adequar à medida, ou simplesmente proibir o consumo de cigarros dentro do estabelecimento. Alguns locais até possuem áreas para fumantes, mas de acordo com o Projeto de Lei 3.035/09, de autoria dos deputados Alencar da Silveira Júnior e Gilberto Abramo, essas devem ser extintas e somente serão permitidos fumantes se houver um espaço isolado dos demais clientes.
 
      De acordo com Alencar, o estabelecimento que quiser manter fumantes deverá criar um fumódromo com todo um sistema que permita aos não-fumantes ficarem livres de inalar a fumaça. “A lei permite fumar em áreas isoladas por barreira física, com arejamento suficiente ou equipadas com aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo. Um bar, por exemplo, não terá condições de fazer uma área assim, ou seja, permitimos o fumódromo, mas de uma forma rígida”, destaca. Assim, danceterias, bares e restaurantes só poderão admitir o fumo no recinto se houver área separada por barreira física para os fumantes.
 
     A lei que foi sancionada no ano passado integralmente pelo governador Aécio Neves e entrou em vigor no dia 4 de abril, determina que é proibido fumar em recintos coletivos fechados, públicos ou privados, como prédios comerciais ou industriais, casas de espetáculos, restaurantes e estabelecimentos similares. Exceção para as áreas abertas em três lados, como varandas e calçadas, por exemplo.

     O texto original do projeto aprovado esclarece que “em recintos coletivos fechados, com área superior a 100 metros quadrados, é facultativa a criação de áreas para fumantes equivalentes a, no máximo, 30% da área total. As áreas de fumantes devem ser isoladas por barreira física equipadas com soluções técnicas que garantam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo. Aos recintos com áreas inferiores a 100 metros quadrados, voltados para entretenimento ou lazer, é facultativa a definição de horários exclusivos para fumantes, desde que ostentem a adequada sinalização”.
 
     Na prática, no bairro, apenas um estabelecimento vai ter mais dificuldades para se adequar à nova lei. No Rancho Fundo, tanto a casa de shows, como o restaurante, a decisão foi proibir os fumantes. Mas o próprio dono do estabelecimento prevê dificuldades para cumprir a nova lei. “No restaurante é fácil, basta o fumante sair ao ar livre para fumar. Mas na casa de shows, pelo movimento ser muito grande, acredito que vamos ter dificuldade”, revela o empresário Mario Sousa.
 
     A favor da lei, Mário só acha errado a responsabilidade ser do estabelecimento. “Não temos condições de vigiar todos. Os que flagramos, vamos chamar a atenção, pedir para apagar o cigarro e se persistirem vamos retirar. Mas justamente por eles saberem da lei e a desrespeitarem é que eles deveriam ser punidos e não os donos dos estabelecimentos”. Mesmo a casa de shows sendo fechada, existe uma área aberta no fundo, o que permite aos fumantes usarem o local estando dentro da lei, motivo pelo qual o empresário optou por não colocar o fumódromo dentro do local.
 
     Nos demais bares e restaurantes do bairro, todos optaram também pela solução mais fácil. Simplesmente proibiram fumantes na área interna dos estabelecimentos. E mesmo a lei tendo entrado em vigor no dia 4 de abril, esses locais se anteciparam para acostumar os clientes com a nova medida.
 
     O bar e restaurante Piu Braziliano, há cerca de três meses, instalou placas de proibido fumar dentro da área fechada. “A gente sabia que essa lei precisaria ter um período de adaptação, para que os clientes se acostumassem com ela e, assim, quando entrasse em vigor, não tivéssemos problemas em cumprir a lei”, explica o gerente da casa, Moisés Barbosa.

     Para Moisés, a proibição não trouxe problemas para o estabelecimento. “Pelo contrário. Apesar de alguns terem achado ruim no início, hoje eles sabem que a medida é correta e busca preservar a vida dos que não fumam. Mesmo antes da proibição, a maioria de nossa clientela já tinha bom senso e sabia que nessa área são muitas famílias com filhos pequenos, que frequentam aqui para almoçar. E o cigarro incomoda mesmo nessas situações. O próprio fumante entende a lei e sabe que ela veio para melhorar a qualidade de vida e proteger as pessoas que gostam de um bar, mas que não fumam”, destaca.
 
     Outro bar que se antecipou à medida para evitar problemas foi o Boizé. Assim que a lei foi sancionada, há quatro meses, o bar imediatamente proibiu fumantes na área interna. E para o gerente do local, Jaques Coutinho, apesar de alguns clientes terem reagido mal à determinação, a nova lei trouxe mais benefícios que prejuízos. “Tinha uma turma que sempre gostava de ficar dentro do bar. Alguns tinham até seu lugar certo todas as vezes que vinham aqui. Como são fumantes, tivemos que proibi-los de fumar aqui dentro e um deles até disse que nunca mais voltaria aqui. Mas isso é um caso isolado, porque a medida foi muito boa para nós. Hoje conseguimos trazer as famílias para o bar. Eles chegam para comer e não são prejudicados pelos fumantes. Foi mesmo uma questão de adaptação. Os fumantes podem continuar a frequentar aqui, mas na calçada, que é onde se concentra também a maioria dos clientes, e lá eles não incomodam ninguém”, afirma.
 
Bom senso e
fiscalização 

 
     E os fumantes parecem mesmo ter entendido bem a nova lei e os benefícios dela. Moradora do bairro e cliente do Boizé, Aparecida Paiva concorda que deve ter uma delimitação, mas com bom senso também pela parte das autoridades. “Acho que em áreas fechadas é correto mesmo essa proibição. Mas do lado de fora de um bar, não vejo problema mesmo. Temos direitos assim como qualquer pessoa. O cigarro não é proibido por lei e não podemos ser tratados com discriminação. Acho que essa lei aqui em Minas é mais sensata. Estive em São Paulo e vi o quanto é complicado lá para os fumantes. Mesmo em calçadas abertas não é permitido fumar. Para irmos em um barzinho aqui em BH não vamos ter problema. Pra mim não muda nada e ao mesmo tempo não incomodamos quem está a nossa volta”, opina.
 
     Mas para Danilo Costa, também frequentador do Boizé, a lei é confusa e pouco eficaz. “Ela cria um grande embate; permite e proíbe ao mesmo tempo. Se for para proibir mesmo, ela tem que ter mais eficácia. Acredito que a fiscalização também, assim como em qualquer lei no Brasil, vai ser falha. Acredito que não vai funcionar bem, como em boates. Em São Paulo a lei é mais rigorosa, mas ninguém deixou de ir a boates e fumar dentro delas. É muito complicado esse tipo de fiscalização”, afirma.

     Apesar da descrença do fumante, a lei determina que os estabelecimentos que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multa de R$ 500, podendo a chegar a R$ 6mil, caso haja reincidência na autuação. Na terceira autuação, o estabelecimento é interditado por 30 dias. Em caso de persistência, o alvará de funcionamento é cassado. A multa não é só direcionada ao dono do estabelecimento, que tem o direito de ingressar com uma ação regressiva contra o fumante que teria provocado a autuação, que passaria a ser responsável pelo pagamento da multa.

 
 

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