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Um grande avanço - Editorial do mês de Abril 2010

     Foi um custo. Como se diz na gíria, um parto de elefante. Mas finalmente Belo Horizonte deu um grande passo para se livrar da poluição visual que tomou conta da cidade nos últimos tempos. No dia 8 deste mês o prefeito Marcio Lacerda sancionou o novo Código de Posturas da cidade, depois de uma discussão de quase nove meses. Uma das principais determinações da nova legislação é a restrição quase total aos out-doors, placas, empenas, enfim, de quase todo tipo de mídia exterior que nos últimos anos contribuiu significativamente para esconder o nosso Belo Horizonte. Parabéns ao prefeito, aos vereadores e à própria sociedade, pois enfrentar o lobby dos empresários não foi fácil.
     De acordo com o novo código, este tipo de mídia será reduzido em cerca de 90%. Aqui mesmo no Buritis as duas principais vias do bairro, Mário Werneck e José Rodrigues Pereira, terão o número de placas extremamente reduzido. Com certeza, teremos um bairro mais limpo e bonito. Outro detalhe importante do Código: aumenta o valor das multas para quem infringir a lei. Na lei antiga, algumas multas eram tão irrisórias que “valia a pena” correr o risco e infringir as regras.
     No entanto, o Código de Posturas é bem mais abrangente. A lei estabelece regras para uma saudável convivência urbana. Cada cidadão respeitando o direito do outro e todos respeitando o espaço coletivo da cidade. Nesse sentido, um dos aspectos interessantes da lei é o que disciplina o uso de calçadas por bares e restaurantes.
     Belo Horizonte é conhecida nacionalmente como a capital nacional dos botecos. Aliás, neste mês começa o nosso famoso festival Comida di Buteco que promete mais uma vez lotar os bares participantes e revelar novos pratos de dar água na boca. O uso das calçadas para mesas e cadeiras de bar já é uma cultura encravada na cidade. Porém, em alguns casos os bares exageravam. Não deixavam um espaço mínimo para o uso do pedestre, que era obrigado a andar na rua. O novo Código estabelece regras claras para este tipo de caso, contemplando os bares, os consumidores e os transeuntes, ou seja, ficou de bom tamanho para todo mundo e para a cidade.
     A lei também trata de diversos outros temas relativos ao uso do espaço público e merece aplausos. Mas, como bem disse o prefeito durante a solenidade de sanção, de nada vai adiantar se não contar com o total e amplo apoio da população. É preciso, acima de tudo, que cada cidadão trate a cidade como se fosse a sua própria casa.  Se todos colaborarem, certamente Belo Horizonte continuará trilhando no rumo certo de se tornar cada vez mais uma cidade atrativa, moderna e com uma boa qualidade de vida. 

 
 

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