› Home  › Notícias  › Notícia

Fiscalização recolhe faixas e multa empresa por infração

     No último dia 05 de fevereiro, sexta-feira, os fiscais da gerência regional de fiscalização de posturas e atividades em vias públicas oeste estiveram mais uma vez no Buritis para recolher e aplicar multas aos infratores que afixam faixas ao longo do bairro. O JORNAL DO BURITIS acompanhou com exclusividade essa operação e constatou que os infratores são os mesmos, em sua grande maioria, mostrando o desrespeito das empresas para com os moradores, consumidores e com o próprio Buritis. No mês passado, após a denúncia do JB, a prefeitura recolheu as mais de cem faixas espalhadas pelo bairro, flagradas pela nossa reportagem. Durante alguns dias, o bairro ficou com a aparência mais leve, com menos poluição visual, mostrando como é o Buritis que os moradores querem.
     Passados alguns dias lá estavam elas novamente, como se proliferassem na calada da noite, - aliás, a grande maioria é afixada durante a madrugada – oferecendo os mesmos serviços e produtos. E mais uma vez a campeã, assim como no mês passado, foi a loja feminina Ahaze. Com seis faixas ao longo da Avenida Professor Mário Werneck, as amarelinhas, como já são conhecidas as faixas da empresa por outros empresários que atuam na via, estavam lá, até então imponentes. Dois fiscais da prefeitura e dois funcionários da Sudecap, munidos de seus equipamentos, foram tirando as propagandas, uma a uma.
     Mário Sérgio Ramos, engenheiro e morador do Buritis, que passava pelo local no momento exato do recolhimento das faixas desabafou. “Já era hora disso acontecer. Nós moradores não agüentamos mais tantas faixas ao longo da Mário Werneck e no nosso bairro. A fiscalização deveria vir aqui no Buritis pelo menos uma vez por semana e levar toda essa porqueira de faixa embora. Convido os moradores a não consumirem nas lojas que poluem o bairro”.
 
IRREGULARIDADES
 
     Após o recolhimento das seis faixas da Ahaze, os fiscais da PBH foram até à loja levar as seis notificações e as seis multas (uma para cada faixa) no valor R$ 405,00 cada, ou seja, um total de R$2430,00 reais. Eles foram recebidos por um representante da loja. Quem comandou a operação caça às faixas no Buritis foi a fiscal de posturas Adriana dos Santos Monteiro. Durante a notificação e lavramento das multas a fiscal pediu ao representante da loja que apresentasse o alvará de funcionamento da mesma.

     “Foi neste momento que verificamos mais irregularidades na Ahaze. Pedi a documentação para conferir os dados, CNPJ, razão social e atividade desenvolvida pela empresa. Eles mudaram o CNPJ, porém a razão social ainda está antiga. Outra irregularidade é que a atividade descrita no alvará é de consultoria em gestão empresarial, mas percebemos claramente que ali são vendidas bolsas, calçados e acessórios, ou seja, a atividade não condiz com o descrito. No alvará consta liberação da área da loja de 12 metros quadrados, mas com uma simples medição que fizemos aqui chegamos ao número de 84 metros quadrados”, afirmou. A fiscal ainda notificou a empresa por ter um engenho de publicidade na fachada sem ter a devida autorização e licença.
 
REINCIDÊNCIAS


     A empresa Ahaze parece mesmo não estar ligando para o crime que vem cometendo no bairro. Mesmo com todas as punições que recebeu na ação do dia 5 de fevereiro, no dia seguinte, as faixas fazendo propaganda da loja estavam novamente sujando a avenida Mário Werneck. Isso menos de 24h após receber as multas e as notificações.
     Porém, mais uma vez, fiscais da regional Oeste agiram rápido e promoveram uma nova ação na quarta-feira, dia 10 de fevereiro, na parte da manhã. Mais sete faixas foram recolhidas, sendo duas da Ahaze. (A loja havia colocado seis novas faixas, nos mesmos lugares onde foram recolhidas da última vez, porém algumas já haviam sido retiradas por outros infratores). E as multas estão a caminho da empresa, mas desta vez mais salgadas. “A multa por reincidência é maior. E se insistirem em afixar faixas, vai piorar mais ainda. Desta vez vamos enviar as multas via correio e, cada uma delas, com o dobro do valor. Ou seja, de R$405,00 que foi o valor em cada uma que eles receberam na outra fiscalização, agora passa para R$810,00. Como são duas faixas desta vez, o valor total da multa é de R$1.620,00”, explica o fiscal de posturas Marcos Tadeu.
     No mesmo dia 10, na parte da tarde, a reportagem do JORNAL DO BURITIS flagrou um homem instalando novamente uma faixa da Ahaze, na subida da Mário Werneck, em frente ao Banco Itaú. Uma vergonha sem tamanho. Imediatamente a reportagem ligou para a fiscalização da regional Oeste, que informou que irá retirar a faixa e ainda aplicar uma multa triplicada, ou seja, R$ 1.215,00. No final dessa “brincadeira” toda a loja infratora receberá, até o final desta edição do JB, nove multas no valor total de R$ 5.265,00. Vale a pena sujar o bairro e pagar todo esse valor? 
      Segundo Neusa Fonseca, secretária de administração regional Oeste, a prefeitura sempre está fazendo uma varredura pelo bairro. “Dentro do programa Respeito por BH estamos com ações permanentes no Buritis e em diversos outros bairros da regional Oeste. Essas ações acontecem constantemente três vezes por semana nos principais corredores e vias da nossa região. Outros diversos pontos específicos são monitorados. Esta é uma operação de rotina e uma prioridade do prefeito Marcio Lacerda, que é a de limpar nossa cidade”, diz.
     O mais interessante disso tudo, no caso da Ahaze, é que no mês passado seus proprietários informaram à reportagem que colocava as faixas por não terem o conhecimento da lei. Nossa equipe informou sobre a infração e a empresa, mais uma vez, mostrou a falta de respeito pelo bairro e afixou mais seis faixas na Mário Werneck, nos exatos pontos onde estavam as seis faixas retiradas pela PBH em janeiro. Procurados pela reportagem do jornal, os proprietários da loja não quiseram conceder entrevista. 
 
MAIS SUJÕES
 
     Vale lembrar que na edição de janeiro do JORNAL DO BURITIS, além da matéria de capa sobre as empresas que desrespeitam o Código de Posturas de Belo Horizonte afixando faixas pelas ruas do bairro, trouxemos no editorial que a partir de agora iremos trazer, todos os meses, a lista das empresas que sujam o bairro com essa propaganda irregular.
     Neste mês, até mesmo empresas que não tinham o costume de afixar faixas pelas ruas do bairro entraram na lista dos sujões. É o caso da Class Brazil, que pregou duas faixas na Mário Werneck, altura do Banco do Brasil, outra também na Mário Werneck, esquina com Maria Heilbuth Surette e uma quarta faixa na rua Paulo Piedade Campos. Outra sujona é a empresa de transportes escolares “Jane e Dudu”. Aproveitando o momento de matrículas escolares, afixaram uma faixa na Mário Werneck, também próxima ao Banco do Brasil no sentido centro.
     Na lista dos sujões do mês na Mário Werneck ainda tem a faixa de uma empresa de segurança privada, que não fornece o nome, somente as opções e os telefones de contato; faixa oferecendo curso de fotografia; faixas de venda de apartamentos, também muito comum todos os meses; fábrica de cortinas e futons; encantos jóias; vestidos de festas entre outras.
     Porém, não é só no Centro Comercial do bairro que estão sendo afixadas essas faixas criminosas. Encontramos ainda mais seis faixas de alugueis de apartamentos nas ruas Cônsul Walter, Tereza Mota Valadares, José Rodrigues Pereira e Engenheiro Carlos Goulart. Vale lembrar que somente quando os consumidores pararem de comprar nestas lojas é que conseguiremos livrar o bairro deste problema. Até quando isso vai continuar?

 
 

Rua Cristiano Moreira Sales, 150, Sala 810, Bairro Estoril - Belo Horizonte - Minas Gerais. CEP: 30.494-360. Telefones: (31) 2127-2428 / (31) 99128-6880